The High Court

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S.B. (Service Matter) IN THE HIGH COURT OF CHHATTISGARH AT BILASPUR (CHHATTISGARH) WRIT PETITION JS} N0.^92-3 /2011. ^ >1 PETITIONER: Rajendra Kumar Tiwari, son of Goralal Tiwari, aged about 51 years, working as U.T.D. at Govt. Middle School, Belpan, Block Takhatpur, District Bilaspur, Chhattisgarh. versus Respondents 17 State of Chhattisgarh, Through Secretary, Education Department, D.K.S.Bhawan, Raipur, C.G. 2. District Education Officer, District Bilaspur, Chhattisgarh. 3. rdoint Director, Accounts, Treasuiy and Pension, Bilaspur, Chhattisgarh. ^yw^^ ^ y ^ ^f WRIT PETITION UNDER ARTICLE 226 OF THE CONSTITUTION OF INDIA ^^' 1 HIGH COURT OF CHHATTISGARH AT BILASPUR WPrS)No.6927of2011 PETITIONER: Kunwar Kant Dewangan -Versus- RESPONDENTS: State of Chhattisgarh & others WPrS)No.6929of2011 PETITIONER: Rajendra Kumar Tiwari -Versus- RESPONDENTS: State of Chhattisgarh & others WP^No.6925of2011 PETITIONER: Smt. Rama Bai Dubey -Versus- RESPONDENTS: State of Chhattisgarh & others WP ^S) No.6928 of 2011 PETITIONER: Kedar Prasad Kaushik -Versus- RESPONDENTS: State of Chhattisgarh & others |Na"u»|hi1 WPfS)No.6926of2011 PETITIONER: Uma Shankar Kashyap -Versus- RESPONDENTS: State of Chhattisgarh & others WPfS)No.6930of2011 PETITIONER: Durga Prasad Sahu -Versus- RESPONDENTS: State of Chhattisgarh & others WPfS)No.6931 of 2011 PETITIONER: Ramawtar Sahu -Versus- e ? R E S P O N D E N T S : S t a t e o f C h h a t t i s g a r ' h & o t h e r s W P ( S ) N o . 6 9 3 2 6 f 2 9 1 1 P E T I T I O N E R : R a j e e v S a x e n a - V e r s u s - R E S P O N D E N T S : S t a t e o f C h h a t t i s g a r h & o t h e r s W P ( S ) N o . 6 9 3 3 o f 2 0 1 1 P E T I T I O N E R : D h a r a m P a l T i w a r i - V e r s u s - R E S P O N D E N T S : S t a t e o f C h h a t t i s g a r h & o t h e r s W P ( S ) N o . 6 9 3 4 o f 2 0 1 1 P E T I T I O N E R : V i j a y K u m a r Y a d a v - V e r s u s - R E S P O N D E N T S : S t a t e o f C h h a t t i s g a r h & o t h e r s W P ( S ) N o . 6 9 3 5 o f 2 0 1 1 P E T I T I O N E R : S m t . S h a k u n t a l a Y a d a v - V e r s u s — R E S P O N D E N T S : S t a t e o f C h h a t t i s g a r h & o t h e r s W P ( S ) N o . 3 6 9 2 o f 2 0 1 3 P E T I T I O N E R : S h y a m K u m a r B h o i R E S P O N D E N T S : P E T I T I O N E R : ‘ R E S P O N D E N T S : \ ‘ r P E T m O N E R : - V e r s u s - S t a t e o f C h h a t t i s g a r h & o t h e r s W P ( S ) N o . 3 6 9 3 o f 2 0 1 3 L a x m a n L a l P a t e l - V e r s u s - S t a t e o f C h h a t t i s g a r h & o t h e r s W P ( S ) N o . 3 6 9 4 o f 2 0 1 3 ’ N r i p a t i L a l N a y a k 3 - V e r s u s - R E S P O N D E N T S : S t a t e o f C h h a t t i s g a r h & o t h e r s W P ( S ) N o . 3 6 9 5 o f 2 0 1 3 P E T I T I O N E R : P i t e s h w a r U p a d h y a y - V e r s u s — R E S P O N D E N T S : S t a t e o f C h h a t t i s g a r h & o t h e r s W P ( S ) N o . 3 6 9 6 o f 2 0 1 3 P E T I T I O N E R : N a r s i n g h P a t e l — V e r s u s - € R E S P O N D E N T S : S t a t e o f C h h a t t i s g a r h & o t h e r s W P ( S ) N o . 3 6 9 7 o f 2 0 1 3 P E T I T I O N E R : T i r e e t h R a m P a t e l - V e r s u s - R E S P O N D E N T S : S t a t e o f C h h a t t i s g a r h & o t h e r s W P ( S ) N o . 3 6 9 8 o f 2 0 1 3 P E T I T I O N E R : B a s a n t K u m a r S a o / ~ . ’ R E S P O N D E N T S : - V e r s u s - S t a t e o f C h h a t t i s g a r h & o t h e r s W P ( S ) N o . 3 6 9 9 o f 2 0 1 3 P E T I T I O N E R : J a g a n n a t h P r a s a d R a n a — V e r s u s - R E S P O N D E N T S : S t a t e o f C h h a t t i s g a r h & o t h e r s W P ( S ) N o . 2 9 4 8 o f 2 0 1 3 P E T I T I O N E R : A y o d h y a P r a s a d T h a k u r R E S P O N D E N T S : t V l P E T t T I O N E R : - V e r s u s - r ’ S t a t e o f C h h a t t i s g a r h & o t h e r s W P ( S ) N o . 2 9 4 9 o f 2 0 1 3 M a n o h a r L a l Y a d a v i t 1 9 9 - V e r s u s - R E S P O N D E N T S : S t a t e o f C h h a t t i s g a r h & o t h e r s ‘ W P ( S ) N o . 2 9 5 0 o f 2 0 1 3 P E T I T ! O N E R : R a j e n d r a K u m a r P a t e l - V e r s u s - R E S P O N D E N T S : S t a t e o f C h h a t t i s g a r h & o t h e r s W P ( S ) N o . 2 9 5 1 o f 2 0 1 3 P E T I T I O N E R : S m t . S h a k u n t a l a S a h u - V e r s u s - R E S P O N D E N T S : S t a t e o f C h h a t t i s g a r h & o t h e r s W P ( S ) N o . 2 9 5 2 o f 2 0 1 3 P E T I T I O N E R : A n u p K u m a r G u p t a - V e r s u s - R E S P O N D E N T S : S t a t e o f C h h a t t i s g a r h & o t h e r s W P ( s ) N o . 2 9 5 3 o f 2 0 1 3 P E T I T I O N E R : P i t e r S i n g h G o u r - V e r s u s - R E S P O N D E N T S : S t a t e o f C h h a t t i s g a r h & o t h e r s W P ( S ) N o . 2 9 5 4 o f 2 0 1 3 P E T I T I O N E R : K i s h o r D a s M a n i k p u r i — V e r s u s - R E S P O N D E N T S : S t a t e o f C h h a t t i s g a r h & o t h e r s W P ( S ) N o . 2 9 5 5 o f 2 0 1 3 P E T I T I O N E R : R a m K u m a r S a h u \ - V e r s u s - R E S P O N D E N T S : S t a t e o f C h h a t t i s g a r h & o t h e r s W P ( S ) N o . 2 9 5 6 o f 2 0 1 3 P E T l T l O N E R : S m t . G i r i j a P a t e l — V e r s u s - R E S P O N D E N T S : S t a t e o f C h h a t t i s g a r h & o t h e r s W P ( S ) N o . 2 9 5 7 o f 2 0 1 3 P E T l T l O N E R : D a m o d e r P r a s a d M e r a v i - V e r s u s - R E S P O N D E N T S : ’ S t a t e o f C h h a t t i s g a r h & o t h e r s W P ( S ) N o . 3 7 0 8 o f 2 0 1 3 P E T l T l O N E R : B h a r a t L a t G h r i t l a h a r e - V e r s u s - R E S P O N D E N T S : S t a t e o f C h h a t t i s g a r h & o t h e r s W P ( S ) N o . 3 7 9 3 o f 2 0 1 3 P E T l T l O N E R : R a m s i n g h M a l i R E S P O N D E N T S : - V e r s u s - ‘ A N D S t a t e o f C h h a t t i s g a r h & o t h e r s W P ( S ) N o . 4 0 3 0 o f 2 0 1 3 P E T l T l O N E R : T l l a k R a m P a t e l . - V e r s u s - R E S P O N D E N T S : S t a t e o f C h h a t t i s g a r h & o t h e r s P r e s e n t S h u k l a J h a , P a n e l S h r i a n d S h r i G o v t . J . K . S h r i Y a s h w a n t A d v o c a t e , f o r t h e S a x e n a , D h a n i R a m S i n g h S h r i S t a t e . L a w y e r s A n a n d K e s h a n r v a n i ; S h r i A s h w a n i S h r i C J K P a t e l , T h a k u r , R a o , c o u n s e l S h r i f o r P . K . B h a d u r i , r e s p e c t i v e t h e A d v o c a t e M i n h a j A d i l p e t i t i o n e r s . S h r i w i t h R a k s h a G e n e r a l M s . a n d D e p u t y S h r i R a k e s h A w a s t h y ' , S i n g l e B e n c h : H o n ’ b l e S h r i P r a s h a n t K u m a r M i s h r a , J . O R A L O R D E R ( 6 - 1 2 - 2 0 1 3 ) 1 . T h e p e t i t i o n e r s h a v e 2 a d v a n c e i n c r e m e n t s p r e f e r r e d t o t h e m t h e s e w r i t a s t h e y p e t i t i o n s h a v e s e e k i n g g r a n t o f b e n e f i t a c q u i r e d t h e q u a l i t i c a t i o n o f o f L K L 6 B . E d . / D . E d a t t h e i r o w n c o s t a f t e r j o i n i n g t h e s e r v i c e a n d w i t h t h e p e r m i s s i o n o f t h e d e p a r t m e n t . ’ 2 . I n W P ( S ) N o . 3 7 9 3 / 2 0 1 3 a n d i n s o m e o t h e r w r i t p e t i t i o n s , t h e p e t i t i o n e r s " h a v e a l s o c h a l l e n g e d v a l i d i t y o f t h e S t a t e G o v e r n m e n t ' s c i r c u l a r d a t e d 6 . 2 . 2 0 0 7 . 3 . T h e b e , p e t i t i o n e r s i n w o r k i n g a r e T e a c h e r s / A s s i s t a n t T e a c h e r s / L e c t u r e r s , a s t h e c a s e m a y t h e S c h o o l E d u c a t i o n D e p a r t m e n t o f t h e S t a t e G o v e r n m e n t . I n d i s p u t a b l y , a t t h e t i m e o f e n t e r i n g i n t o t h e s e r v i c e , t h e y d i d n o t h a d t h e q u a l i f i c a t i o n / c e r t i t i c a t e t h e i r q u a l i f i c a t i o n a t o f B . E d . / B T I e t c . a n d h a d a c q u i r e d t h e s a i d o w n c o s t ; a f t e r j o i n i n g t h e s e r v i c e a n d s e e k i n g p e r m i s s i o n f r o m t h e d e p a r t m e n t . T h e h a d e a r l i e r p r e f e r r e d w r i t p e t i t i o n s b y i s s u e d f o r g r a n t o f 2 a d v a n c e i n c r e m e n t s t h e S t a t e G o v e r n m e n t a n d S u p r e m e C o u r t I n t h e m a t t e r s o f p e t i t i o n e r s i n v i e w t h e j u d g m e n t s M a d h y a o f S t a t e o f t h e v a r i o u s c i r c u l a r s r e n d e r e d b y t h e H o n ' b l e P r a d e s h a n d a n o t h e r V s B a d r r n a r a y a n A c h a r y a A s h a S a x e n a V s S t a t e o f M P & O t h e r s z a n d t h e B h a r d w a j j u d g m e n t s V s . b y p a s s e d M u n i c i p a l t h r s C o u r t I n t h e m a t t e r s o f Y a s h w a n t K u m a r C o r p o r a t i o n , D u r g & a n o t h e r N o . 3 9 7 7 / 2 0 0 3 , d e c i d e d o n 3 r d A p r i l , 2 0 0 6 } a n d U m a A m b a s t V s . { W . P . o f S t a t e C h h a t t i s g a r h & o t h e r s N o . 3 6 7 / 2 0 0 9 , d e c i d e d o n 6 . 2 . 2 0 0 9 } . T h e e a r l i e r w r i t c o n s i d e r p e t i t i o n s t h e i r c a s e s o f w i t h a d i r e c t i o n t o t h e r e s p o n d e n t s t o i n a c c o r d a n c e w i t h t h e r e l e v a n t c i r c u l a r s / g u i d e l i n e s a n d { W P ( S ) d i s p o s e d w e r e t h e j u d g m e n t s r e n d e r e d b y t h i s C o u r t . T h e c o m p e t e n t a u t h o r i t y o f t h e r e s p o n d e n t G o v e r n m e n t h a s r e j e c t e d t h e i r r e p r e s e n t a t i o n s a n d r e f u s e d t o g r a n t u n d e r b e n e f i t o f 2 a d v a n c e i n c r e m e n t s t o t h e t h e c i r c u l a r d a t e d 6 . 2 . 2 0 0 7 i s s u e d p e t i t i o n e r s t h e b y o n t h e g r o u n d G o v e r n m e n t t h a t o f " C h h a t t i s g a r h , D e p a r t m e n t h a v e b e e n a p p o i n t e d p r i o r o f t o S c h o o l E d u c a t i o n , o n l y s u c h t e a c h e r s , w h o 1 . 9 . 6 . 1 9 9 3 a n d h a v e a c q u i r e d t h e q u a l i f i c a t i o n o f B E d / B T I a t t h e i r o w n e x p e n s e s a f t e r j o i n i n g t h e s e r v i c e d u r i n g t h e p e r i o d 2 3 . 1 0 . 1 9 6 4 a n d 1 . 3 . 1 9 9 9 s h a l l b e g r a n t e d i n c r e m e n t s . T h e p e t i t i o n e r s h a v i n g a c q u i r e d t h e s a i d q u a l i f i c a t i o n a f t e r 1 . 3 . 1 9 9 9 , t h e y a r e n o t e n t i t l e d f o r t h e s a i d b e n e f i t . . R e l y i n g o n t h e j u d g m e n t s o f t h e S u p r e m e C o u r t a n d t h e H i g h C o u r t a s m e n t i o n e d a b o v e , l e a r n e d c o u n s e l f o r t h e p e t i t i o n e r s w o u l d s u b m i t t h a t t h e y \ 1 9 9 6 S U P R E M E g n u ) M P J R ( S C ) C O U R T 2 7 7 9 5 9 7 a r e e n t i t l e d f o r t h e b e n e f i t o f 2 a d v a n c e i n c r e m e n t s b e c a u s e i n n o n e o f t h e p r e v i o u s c i r c u l a r s a n y c u t o f f d a t e o r o u t e r l i m i t w a s f i x e d f o r g r a n t o f b e n e f i t o f 2 a d v a n c e i n c r e m e n t s . A c c o r d i n g t o t h e m . n e w c i r c u l a r d a t e d 6 . 2 . 2 0 0 7 , i s s u e d b y t h e S t a t e G o v e r n m e n t r u n s c o n t r a r y t o t h e j u d g m e n t p a s s e d b y t h i s C o u r t i n t h e m a t t e r o f U m a A m b a s t t h e r e f o r e , t h e s a m e c a n n o t b e y r e ‘ l i e d o n t o d e f e a t t h e j u s t c l a i m ( S u p r a ) , o f t h e ‘ p e t i t i o n e r s . . P e r c o n t r a , l e a r n e d S t a t e c o u n s e l w o u l d s u b m i t t h a t t h e c i r c u l a r d a t e d 6 . 2 . 2 0 0 7 h a s b e e n i s s u e d a f t e r c o n s i d e r i n g t h e p r e v i o u s c i r c u l a r s d a t e d 2 4 . 1 2 . 1 9 9 8 , 1 . 3 . 1 9 9 9 a n d 6 . 2 . 1 9 8 6 a n d t h e e f f e c t o f t h o s e c i r c u l a r s h a s b e e n n a r r a t e d i n t h e n e w c i r c u l a r a n d t h e S t a t e G o v e r n m e n t h a s n o t c r e a t e d a n y n e w s i t u a t i o n . A c c o r d i n g t o h i m , t h e S t a t e G o v e r n m e n t i s c o m p e t e n t t o i s s u e t h e c i r c u l a r b e c a u s e l a r g e n u m b e r s o f t e a c h e r s h a v e s t a r t e d s u b m i t t i n g r e p r e s e n t a t i o n s b e f o r e i t . H e w o u l d a l s o s u b m i t t h a t p r i o r 1 6 . 6 . 1 9 9 3 , B . E d . w a s n o t n e c e s s a r y q u a l i n c a t i o n f o r ' a p p o i n t m e n t t o a s T e a c h e r / A s s i s t a n t T e a c h e r / L e C t u r e r s , ‘ W h i c h w a s m a d e e s s e n t i a l q u a l i f i c a t i o n / e l i g i b i l i t y b y a n a m e n d m e n t p u b l i s h e d : i n t h e M . P . G a z e t t e d a t e d 1 6 . 6 . 1 9 9 3 ' a m e n ‘ d i n g ’ S c h e ‘ d ' u l ‘ e J I I o f t h e M I P . N o n - g a z e t t e d c l a s s t h r e e E d u c a t i o n S e r v i c e ‘ ( N o ’ n P r o m o t i o n R u l e s , 1 9 7 3 ( f o r s h o r t C o l l e g i a t e S e r v i c e ) R e c r u i t m e n t a n d ' t h e R u l e s , 1 9 7 3 ' ) . T h e r e f o r e , o n a n d f r o m t h e s a i d d a t e 2 a d v a n c e i n c r e m e n t s i s n o t a d m i s s i b l e t o a n y T e a c h e r / A s s i s t a n t T e a c h e r / L e c t u r e r b e c a u s e i t w a s m a n d a t o r y f o r t h e m t o h a v e q u a l i f i c a t i o n a t t h e t i m e o f e n t e r i n g i n t o t h e s e r v i c e . H e w o u l d s u b m i t t h a t t h i s p a r t i c u l a r r e a s o n h a s b e e n c l a r i f i e d i n s u b s e q u e n t c i r c u l a r s o f t h e S t a t e G o v e r n m e n t i s s u e d o n 1 3 . 3 . 2 0 0 8 a n d 3 0 . 1 . 2 0 0 9 . 6 . T h e t i r s t j u d g m e n t o n t h e i s s u e r a i s e d b e f o r e t h i s C o u r t w a s r e n d e r e d b y t h e H o n ' b l e S u p r e m e C o u r t i n t h e m a t t e r o f B a d r i n a r a y a n A c h a r y a ( S u p r a ) . l n t h e s a i d c a s e , t h e c i r c u l a r d a t e d 2 2 . 1 0 . 1 9 6 4 w a s c o n s i d e r e d a n d i t w a s h e l d t h a t s u c h o f t h o s e t e a c h e r s i n s e ’ r V i c e w h o h a d g o n e o n t r a i n i n g t o i m p r o v e t h e i r q u a l i f i c a t i o n a t t h e G o v e r n m e n t e x p e n s e w o u l d n o t b e e l i g i b l e f o r 2 a d v a n c e i n c r e m e n t s w h i l e t h o s e w h o h a d g o n e o n t r a i n i n g a t t h e i r o w n c o s t w o u l d b e e l i g i b l e f o r 2 a d v a n c e i n c r e m e n t s . T h e r e a f t e r , b a s e d o n B a d r i n a r a y a n A c h a r y a ( S u p r a ) , t h i s C o u r t i n t h e m a t t e r o f Y a s h w a n t K u m a r B h a r d w a j ( S u p r a ) , a f t e r c o n s i d e r i n g t h e S t a t e G o v e r n m e n t ' s c i r c u l a r s d a t e d 2 4 . 1 2 . 1 9 9 8 a n d 1 . 3 . 1 9 9 9 , h e l d t h a t i n v i e w o f t h e c i r c u l a r d a t e d 2 4 . 1 2 . 1 9 9 8 , a l l t h e t e a c h e r s i n c l u d i n g t h é ‘ U p p e r D i v i s i o n T e a c h e r s , \ l i v 8 w h o h a v e o b t a i n e d B . E d . / B T I t r a i n i n g c e r t m c a t e a t t h e i r o w n c o s t a f t e r j o i n i n g t h e s e r v i c e s a r e e n t i t l e d t o 2 a d v a n c e i n c r e m e n t s . 7 . T h e m a t t e r o f A s h a S a x e n a C o u r t o n 7 . 5 . 2 0 0 8 . I n t h e ( s u p r a ) w a s s a i d c a s e , d e c i d e d b y t h e H o n ' b l e S u p r e m e t h e p e t i t i o n e r h a d a c q u i r e d B . E d . D e g r e e a l i o w e d t o h e r p r i o r t h e O A t i l e d e n t e r i n g i n t o s e r v i c e . I n t h e s a i d m a t t e r , t h e T r i b u n a l b y t h e e m p l o y e e s , h o w e v e r , t h e H i g h C o u r t a l l o w e d t h e w r i t p e t i t i o n s t i l e d b y t h e S t a t e o f M . P . o n t h e g r o u n d t h a t h a v i n g r e g a r d t o a m e n d m e n t o f t h e R u l e s , 1 9 7 3 w i t h e f f e c t f r o m 1 7 . 6 . 1 9 9 3 , t h e p e t i t i o n e r s , w h o h a d a c q u i r e d B . E d . / B T I c e r t i f i c a t e b e f o r e e n t e r i n g i n t o s e r v i c e w o u l d n o t b e e n t i t l e d t o t h e b e n e f i t o f 2 a d v a n c e i n c r e m e n t s . T h e H o n ' b l e S u p r e m e C o u r t a l l o w e d t h e S L P p r e f e r r e d b y t h e e m p l o y e e s a n d d i r e c t e d t h a t 2 a d v a n c e i n c r e m e n t s s h a l l b e r e l e a s e d i n h e r f a v o u r . 8 . I n c i r c u l a r d a t e d 2 2 n d O c t o b e r , 1 9 6 4 ; a d v a n c e i n c r e m e n t s o n l y t o t h o s e G o V e r n m e n t ‘ S e r v a n t s w h o h a v e r e c e i v e d t o a r e t r a i n i n g b e a l l o w e d a t t h e i r o w n c o s t a n d t h e G o v e r n m e n t i s e r v a n t s d ' e p u t e d f o r t r a i n i n g a t G o v e r n m e n t e x p e n s e s a r e e x c l u d e d f r o m c i r c u l a r d a t e d 2 4 . 1 2 . 1 9 9 8 i s s u e d g r a n t i o ‘ f b y ‘ t h e a d v a n c e i n C r e m e n t s . B y a n o t h e r e r s t w h i l e S t a t e o f M a d h y a P r a d e s h i n f u r t h e r a n c e o f j u d g m e n t o f t h e H o n ' b l e S U p r e m e C o u r t i n t h e m a t t e r o f B a d r i n a r a y a n A c h a r y a h a v e a c q u i r e d t h e ( S u p r a ) , a t i t w a s d i r e c t e d t h a t a l l s u c h t e a c h e r s w h o t h e i r o w n e x p e n s e s , w h i l e i n s e r v i c e , a r e q u a l i f i c a t i o n e n t i t l e d f o r t h e b e n e f i t o f 2 a d v a n c e i n c r e m e n t s . T h e q u a l i f i c a t i o n o f B . E d . / B T I w a s m a d e c o m p u l s o r y q u a l i f i c a t i o n f o r a p p o i n t m e n t o f T e a c h e r s / A s s i s t a n t T e a c h e r s / L e c t u r e r s b y a m e n d i n g t h e R u l e s o f 1 9 7 3 o n 1 6 . 6 . 1 9 9 3 , h o w e v e r , y e t c i r c u l a r d a t e d 2 4 . 1 2 . 1 9 9 8 m a d e n o m e n t i o n o f t h e s a i d a m e n d m e n t i n t h e r u l e s . A n o t h e r c i r c u l a r w a s i s s u e d b y t h e S c h o o l E d U C a t i o n D e p a r t m e n t o f t h e e r s t w h i l e S t a t e o f M . P . O n 1 7 . 2 . 1 9 9 4 r e i t e r a t i n g t h e p o s i t i o n a s ; w a s e a r l i e r m e n t i o n e d i n t h e c i r c u l a r d a t e d 2 4 . 1 2 . 1 9 9 8 . A n o t h e r c i r c u l a r t o t h e s a m e e f f e c t w a s i s s u e d b y t h e S t a t e G o v e r n m e n t o n 1 s t M a r c h , 1 9 9 9 . l 9 . I n t h e m a t t e r o f U m a A m b a s t ( S u p r a ) , t h i s C o u r t b y i t s 6 . 2 . 2 0 0 9 , a f t e r r e f e r r i n g t o t h e S t a t e G o v e r n m e n t ' s c i r c u l a r s j u d g m e n t d a t e d d a t e d 6 . 2 . 2 0 0 7 a n d 3 0 . 1 . 2 0 0 9 , t h o u g h n o t d i s c u s s i n g t h e e f f e c t o f t h e s a m e , d e c l a r e d t h e o f t h e s a i d c a s e , w h o h a d a c q u i r e d D . E d q u a l i f i c a t i o n i n J u n e , e l i g i b l e f o r t h e b e n e f i t o f 2 a d v a n c e i n c r e m e n t s . \ i ‘ p e t i t i o n e r 2 0 0 2 a s 9 1 0 . T r u e i t i s t h a t b y i s s u i n g h a s b e e n m a d e i n t h e g a z e t t e R u i e s , n o t i f i c a t i o n d a t e d 1 6 . 6 . 1 9 7 3 , a m e n d m e n t 1 ' 9 7 3 m a k i n g q u a l i f i c a t i o n o f B . E d . / B T I n e c e s s a r y f o r a p p o i n t m e n t a s T e a c h e r / A s s i s t a n t T e a c h e r / L e c t u r e r . T h e a m e n d m e n t i n t h e s a i d R u l e s h a s b e e n m e n t i o n e d i n S a x e n a ( s u p r a ) . m a d e A l t h o u g h m a n d a t o r y g r a n t u n d e r i s o f 2 a d v a n c e i n c r e m e n t s t h e R u l e s m a y n o t a p p e a r t o t h e j u d g m e n t f o r a o f A s h a q u a l i f i c a t i o n b e j u s t i f i e d , t h e s a m e t i m e , i t i s a l s o t o b e s e e n t h a t d e s p i t e t h e s a i d a m e n d m e n t , w h i c h ' b u t a t t h e S t a t e - G o v e r n m e n t c o n t i n u e d w i t h t h i s p o l i c y o f g r a n t o f 2 a d v a n c e i n c r e m e n t s b y i s s u i n g s u b s e q u e n t c i r c u l a r s d a t e d 1 7 . 2 . 1 9 9 4 , 2 4 . 1 2 . 1 9 9 8 W a n d 1 . 3 . 1 9 9 9 . M o r e o v e r , t h i s C o u r t i n t h e m a t t e r s o f Y a s h w a n t K u m a r ( S u p r a ) a n d B h a r d w a j a n d U m a A m b a s t h a s a l l o w e d t h e o f t h e s a i d c a s e s 2 0 0 6 t i l l d a t e . g r a n t e d ‘ b e n e t i t t h e h u n d r e d s o f p e t i t i o n e r s t h e D u r i n g d i s p o s e d o f p e r i o d b y t h i s C o u r t a n d p a r t i e s a r e n o t i n a h o w m a n y o f t h o s e p e t i t i o n e r s , w h o w e r e a p p o i n t e d p r a y e r a d v a n c e m a d e b y t h e i n c r e m e n t s . o f 2 w r i t p e t i t i o n s h a v e b e e n p o s i t i o n a f t e r 1 9 9 3 t o i n f o r m a s t o a n d a c q u i r e d t h e q u a l i f i c a t i o n u n d e r c o v e r e d d u r i n g t h e t h e S t a t e p e r i o d G o v e r n m e n t 2 2 . 1 0 . 1 9 6 4 t o 1 . 3 . 1 9 9 9 , t h e t i m e w h i c h i s c i r c u l a r d a t e d 6 . 2 . 2 0 0 7 o r a f t e r 1 . 3 . 1 9 9 9 h a v e b e e n a d v a n c e i n c r e m e n t s g r a n t e d g t h e t o t h e b e n e f i t , t h e r e f o r e , d e n y i n g t h e b e n e f i t o f 2 a t t h i s s t a g e w o u l d u n s e t t l e t h e t h i n g s w h i c h h a s b e e n s e t t l e d t h e j u d g m e n t s b y t h e H o n ' b l e S u p r e m e C o u r t i n t h e m a t t e r s o f B a d r i n a r a y a n A c h a r y a a n d A s h a S a x e n a a n d b y t h i s C o u r t i n t h e m a t t e r s o f Y a s h w a n t K u m a r B h a r d w a j a n d U m a A m b a s t ( S u p r a ) . 1 1 . F o r t h e f o r e g o i n g , t h i s C o u r t i s o f t h e c o n s i d e r e d o p i n i o n t h a t t h e p e t i t i o n e r s , w h o h a v e a c q u i r e d t h e q u a l i f i c a t i o n a s m e n t i o n e d i n t h e c i r c u l a r a f t e r 1 . 3 . 1 9 9 9 a r e h e l d e n t i t l e d f o r 2 a d v a n c e i n c r e m e n t s . p e t i t i o n e r s a f t e r r e n d e r i n g 1 2 . T h e w r i t d i r e c t e d t o p e t i t i o n s c o n s i d e r a r e a c c o r d i n g l y d i s p o s e d o f . T h e r e s p o n d e n t s a r e t h e c a s e s o f t h e a n d a l l o w t h e m t h e b e n e f i t a s m e n t i o n e d a b o v e a f t e r v e r i f y i n g t h e i r e l i g i b i l i t y i n e a c h o f p e t i t i o n e r s f a c t s a n d t h e t h e c a s e . w w v m w a B a r v e S d / / - P r a s h a n t K u m a r M i s h r a J u d g e